Um levantamento inédito divulgado nesta quarta-feira (15) pela CNN Brasil, revelou que 616 brasileiros perderam sua nacionalidade em dois anos. Isso indica que eles não podem mais chamar o Brasil de seu país de origem, pelo menos no documento.
A perda do título de nacionalidade se deu porque a maioria escolheu perder a nacionalidade do país de origem em detrimento de outra. O levantamento mostra que foram 273 perdas em 2021; e, em 2022, o número subiu para 343 indivíduos.
Ddos do Departamento de Migrações (Demig) do Ministério da Justiça mostram que um brasileiro perdeu a nacionalidade em 2021 por cancelamento da naturalização; oito por anulação; um por perda de ofício; e 263 por vontade própria. No ano seguinte, cresceu o total de brasileiros que quiseram deixar de ser brasileiros: foram 335 solicitações atendidas pelo governo.
Pela Constituição, os brasileiros podem adquirir uma ou mais naturalizações, desde que cumpra os requisitos. Caso contrário, o artigo 12 diz que “será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que”:
- II – adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária
- II – adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
O ordenamento jurídico nacional admite que os brasileiros tenham dupla ou múltiplas nacionalidades apenas se a outra nacionalidade decorrer do nascimento em território estrangeiro, de ascendência estrangeira ou de naturalização por imposição.
