A loja SIM – Móveis e Eletros, foi condenada no último sábado (15) a pagar R$ 12 mil a uma ex-funcionária que foi obrigada a gravar um vídeo fazendo dancinhas para o TikTok.

A decisão foi do juiz Fabrício Lima, da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG). Na época em que foi obrigada pela loja a dançar para o aplicativo, a mulher estava grávida.

“A veiculação de vídeos em redes sociais, com roteiros pré-produzidos, alguns com conotações sexuais e outros com a utilização de expressões de duplo sentido, extrapolam a zona de neutralidade do direito de imagem que pode envolver situações corriqueiras do contrato de trabalho, depreciando a imagem-atributo da trabalhadora”, diz o juiz na sentença.

A ex-funcionária alegou que sua imagem foi utilizada pela empresa em “conteúdo apelativo” para “provocar graça”, a colocando em situação constrangedora. Na decisão, o magistrado afirma que ela sofreu angústia por aparecer em vídeos com “conteúdo vexatório”.

À Justiça, a SIM – Móveis e Eletros argumentou que a ex-funcionária concordou em participar dos vídeos. O Instagram da marca tem diversos vídeos com conteúdo humorístico envolvendo funcionários e o dono da loja.