29 de novembro de 2023 02:06
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STF vai julgar revisão do FGTS nesta semana

Foto: Vinícius Schmidt

O Supremo Tribunal Federal (TSF) deve julgar na próxima quinta-feira (20), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.090, que pede a mudança do índice de correção do saldo do FGTS. O julgamento vem porque, há anos, a Taxa Referencial (TR), usada atualmente, tem ficado abaixo da inflação.

O caso chegou ao STF em 2014. Naquele ano, o FGTS perdia para a poupança em mais de 88%. Agora, a ideia é que a TR seja substituída pelo IPCA-E (Índice Nacional do Preços ao Consumidor Amplo – Especial) ou INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Se a Corte aprovar a mudança do índice, todos os trabalhadores com dinheiro no fundo a partir de 1999 podem ter direito à correção. De acordo com a Caixa, há 117 milhões de contas do Fundo de Garantia entre ativas e inativas.

 

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