projeto de Orçamento de 2024 em análise no Congresso revela um aumento significativo nos recursos destinados a várias áreas sociais, de acordo com um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Este estudo avaliou o orçamento de oito segmentos distintos, que incluem educação, meio ambiente e clima, comunidades indígenas, quilombolas, mulheres, crianças e adolescentes, habitação, cidades e energia.
Entre os principais destaques, as áreas de igualdade social e habitação estão retornando ao foco orçamentário após quatro anos de negligência por parte do governo federal. O orçamento destinado à educação experimentará um aumento notável, com um investimento total de R$ 162 bilhões, representando um aumento de 24% em relação a 2023. Esse aumento se traduz em um aumento de 17,15% no orçamento para o ensino superior e um aumento de 38% na verba para a merenda escolar. Na esfera urbana, os gastos com urbanismo dobrarão em comparação com o ano anterior.
Os ministérios relacionados a áreas sociais que não existiam no governo anterior também se beneficiarão de um aumento no orçamento, devido a um remanejamento de cerca de R$ 400 milhões. A saúde indígena terá um aumento de 74% em seu orçamento no próximo ano, enquanto a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) receberá um reforço de 18%.
No entanto, o Inesc ressalta que, embora tenha havido avanços significativos em programas sociais, eles ainda são insuficientes para compensar o déficit social gerado pelo desmantelamento das políticas públicas ocorrido durante o governo anterior.
O projeto do Orçamento de 2024 prevê um aumento nas receitas em relação a 2023, com a maior parte dessas receitas destinada ao pagamento dos juros da dívida pública. As emendas parlamentares também desempenham um papel importante no orçamento, com um valor significativo, demonstrando a influência do Congresso Nacional sobre o Orçamento.
Houve uma redução no orçamento da área ambiental, devido à migração da Agência Nacional de Águas para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. No entanto, outros programas relacionados ao meio ambiente, como o Fundo Nacional de Meio Ambiente e o Fundo Amazônia, receberão aumentos expressivos.
No que diz respeito à energia, o orçamento permaneceu estável para alguns programas, mas o incentivo à geração de eletricidade renovável foi eliminado, o que representa um retrocesso nas políticas de transição energética.
Em resumo, o projeto de Orçamento de 2024 traz um aumento significativo nos recursos destinados a várias áreas sociais, mas ainda há desafios a serem enfrentados, especialmente para compensar o retrocesso nas políticas públicas dos anos anteriores.
