O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta quarta-feira (30) uma votação no plenário virtual sobre a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. A pauta foi definida pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, após um pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
Segundo a CartaCapital, Nunes Marques havia inicialmente resistido a levar o caso ao plenário. A avaliação era de que a discussão poderia ampliar a crise institucional. O presidente do TSE mudou de posição depois de se reunir com Fachin na terça-feira (29).
A votação está prevista para terminar às 23h59 desta quarta. Até a publicação da reportagem, apenas Mendonça havia apresentado voto, pela manutenção da própria decisão. Portanto, ainda não havia resultado final do julgamento.
Decisão envolve publicações sobre Flávio Bolsonaro
O caso trata de posts que afirmam como verdadeira a informação de que Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Mendonça determinou a retirada dessas publicações.
O assunto ganhou repercussão nas redes sociais e no meio político depois de um comentário da jornalista Maria Cristina Fernandes no programa Em Pauta, da GloboNews. Ela mencionou um suposto movimento de setores católicos em reação a uma parcela de evangélicos que estaria mobilizando um projeto para “rebaixar” Nossa Senhora.
A reportagem da CartaCapital afirma que a tendência era de que a maioria dos ministros divergisse parcialmente de Mendonça. Nesse cenário, seriam removidas apenas as publicações que atribuíssem diretamente a Flávio Bolsonaro a apresentação ou a defesa da proposta. Essa possibilidade, contudo, ainda dependia dos votos do colegiado.
Disputa no Supremo
A determinação de Mendonça passou por decisões diferentes no STF. Inicialmente, Flávio Dino derrubou a ordem ao analisar um recurso contra a remoção dos posts e pediu que o caso fosse submetido ao referendo do plenário. Depois, Luiz Fux reverteu a decisão de Dino e restabeleceu a medida de Mendonça.
De acordo com a CartaCapital, Fachin pediu que o TSE resolvesse o impasse para evitar novos desgastes no Supremo, que já enfrentava tensão em razão do Caso Master. Horas depois da reunião entre os dois presidentes, Nunes Marques anunciou a abertura do julgamento virtual.