Um grupo formado por mais de 520 organizações da sociedade civil entregou a candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais dois documentos com propostas de políticas públicas e metas para a proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa, chamada Agenda 227, reúne sugestões para áreas como educação, saúde, primeira infância, enfrentamento das violências e profissionalização.
Um dos textos é dirigido aos candidatos a presidente, enquanto o outro foi elaborado para os candidatos aos governos dos estados. As entidades defendem medidas voltadas à democratização do acesso à saúde, à educação e à segurança, além de ações para combater preconceitos relacionados a gênero, cor, origem e classe social.
Grupos mais expostos
Segundo o documento destinado aos presidenciáveis, crianças e adolescentes negros, indígenas e imigrantes, além daqueles que vivem nas regiões Norte e Nordeste e em periferias urbanas, estão mais expostos à pobreza, à insegurança alimentar, à violência, à baixa oferta de serviços públicos e aos riscos climáticos.
“Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal – a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes – para toda a população de 0 a 17 anos”, ressalta o documento.
A Agenda 227 afirma que a cooperação entre os entes federativos, a definição de prioridades e o fortalecimento das capacidades institucionais são necessários para produzir avanços consistentes. A afirmação aparece na carta destinada aos candidatos aos governos estaduais e representa uma proposta do movimento, não uma medida já adotada pelas administrações públicas.
Origem do movimento
O nome Agenda 227 faz referência ao artigo 227 da Constituição Federal. O dispositivo estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente direitos como vida, saúde, educação, lazer, dignidade e respeito.
Entre as organizações que integram o movimento estão a Aliança Nacional LGBTI+, a Andi – Comunicação e Direitos, a Childhood Brasil, a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças, a Coalizão pela Socioeducação, a Fundação Itaú, o Geledés – Instituto da Mulher Negra, o Instituto Alana, o Instituto Liberta, a Rede Nacional Primeira Infância e a United Way Brasil.