O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) o pedido de desistência apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) em uma ação contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. O ministro Floriano de Azevedo Marques deu prazo de dois dias para o Ministério Público Eleitoral se manifestar.
A consulta mantém pendente a definição sobre o registro do ex-governador. A defesa havia protocolado, um dia após a votação, um termo para desistir do recurso ordinário apresentado em 30 de setembro. Os advogados pediram a homologação da renúncia, o reconhecimento da perda de objeto e o encerramento do processo.
Segundo a defesa, a desistência poderia ser feita a qualquer momento e não dependeria da concordância das demais partes. Antes de analisar o pedido, porém, Floriano considerou recomendável ouvir a PGE e determinou o envio imediato dos autos, sem aguardar a publicação da decisão.
Votos seguem sob análise
Na sexta-feira, 2, o ministro determinou que os votos recebidos por Garotinho no primeiro turno fossem registrados como “anulados sub judice”. A medida foi tomada enquanto o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aguardava julgamento.
Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% do total apurado no primeiro turno. O ex-governador ficou atrás de Douglas Ruas (PL), que alcançou 49,2% dos votos válidos, e de Eduardo Paes (PSD), com 42,76%.
O resultado da disputa ainda depende da análise dos pedidos relacionados ao registro de Garotinho. Caso os votos sejam descartados, o cenário favorece Ruas, que terminou a votação em primeiro lugar.
