O governo de Rondônia e a empreiteira Terra Forte estão entre os 82 novos empregadores incluídos na Lista Suja do trabalho escravo, atualizada nesta terça-feira (6) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A relação reúne pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas em processos administrativos concluídos após o direito de defesa em duas instâncias.
Com a atualização, o cadastro passou a ter 508 empregadores. Os novos registros estão distribuídos por 21 estados. Minas Gerais concentra o maior número de inclusões, com 19 casos, seguido por Bahia, com oito, e Amazonas e Maranhão, com seis cada.
A inclusão do governo de Rondônia está relacionada ao resgate de dois trabalhadores venezuelanos durante a reforma de uma escola indígena em Guajará-Mirim (RO), em setembro de 2025. A obra era custeada com recursos públicos e fazia parte de um contrato de R$ 21 milhões firmado pela Secretaria de Estado da Educação com a Terra Forte. Desse total, R$ 504 mil seriam destinados à reforma da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental 5 de Julho, segundo o Ministério Público do Trabalho.
Fiscalização encontrou alojamento precário
A operação foi realizada por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, procuradores do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal e agentes da Polícia Federal. Os fiscais encontraram cinco trabalhadores no local: três indígenas da comunidade, contratados de forma precária e sem equipamentos de proteção, e dois venezuelanos que atuavam como serralheiros.
Segundo a fiscalização, os dois imigrantes estavam alojados em condições precárias, tinham salários atrasados e não contavam com alimentação garantida. Também não havia banheiro adequado, e eles dormiam em colchões colocados sobre mesas escolares. A dificuldade de acesso à aldeia teria limitado a possibilidade de deixar o local nos dias de descanso.
Os agentes chegaram ao canteiro de helicóptero após uma denúncia feita por alunos e professores da Universidade Federal de Rondônia. O governo estadual e a Terra Forte foram procurados pela reportagem que divulgou o caso, mas não haviam apresentado posicionamento até a publicação do material.
Produtores de café também foram incluídos
Entre os novos registros estão ainda cinco produtores de café ligados à Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Guaxupé (Cooxupé). As fiscalizações ocorreram entre abril e agosto de 2025, durante a colheita, em propriedades de São Paulo e Minas Gerais.
De acordo com os auditores, trabalhadores foram submetidos a condições degradantes de trabalho e moradia e tiveram a locomoção restringida por dívidas consideradas ilegais. Entre as 81 pessoas resgatadas nas propriedades havia uma criança de 12 anos, um adolescente de 16 e um idoso de 72.
Os nomes incluídos são Luiz Carlos de Avelar, André Pereira Alves, Ornelas Rodrigues Borba, Nilceu Patrocínio Muniz Junior e Wagner Luiz de Lima. A Cooxupé informou anteriormente que bloqueia produtores quando toma conhecimento oficial de violações trabalhistas. André Pereira Alves contestou a caracterização de trabalho análogo à escravidão por meio de seu advogado e afirmou que os trabalhadores recebiam valores acima da média nacional e tinham carro disponível para locomoção. Os demais produtores não apresentaram manifestação localizada pela reportagem ou não responderam aos contatos.
Como funciona o cadastro
A Lista Suja é atualizada semestralmente e só inclui empregadores depois da fiscalização, da lavratura dos autos de infração e da conclusão do processo administrativo, com garantia de defesa. Os nomes permanecem na relação por dois anos, mas podem ser retirados antes desse prazo se houver acordo de regularização com o Ministério do Trabalho e inclusão em uma lista de observação.
O cadastro não cria uma punição automática, mas é usado por empresas e instituições financeiras na avaliação de riscos, inclusive para concessão de crédito. A relação também pode influenciar contratos e negócios com compradores de commodities. Segundo o Ministério do Trabalho, os setores com mais novos registros foram criação de bovinos para corte, com oito casos; serviços domésticos, com sete; produção de carvão vegetal e produção de café, com seis cada; e construção de edifícios, com cinco.
Fonte: Repórter Brasil.
