O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu nesta quinta-feira (15) a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi dada durante sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo.
Lula afirmou que é favorável à discussão do tema no Congresso Nacional, mas não dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Segundo ele, a prioridade deve ser aprovar o texto e, depois, tratar especificamente da mudança na idade de responsabilização penal.
“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”
A PEC já passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovada sem alterações pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto está pronto para análise do plenário em dois turnos, mas ainda não há previsão para a votação. A oposição tenta incluir uma emenda para reduzir a maioridade penal para 14 anos nos casos de crimes hediondos.
Segurança pública
Na entrevista, Lula também defendeu a aprovação da PEC para ampliar a participação da União na segurança dos estados. O candidato afirmou que os governos estaduais “não tiveram competência” para garantir segurança à população.
De acordo com Lula, a aprovação da proposta permitiria criar o Ministério da Segurança Pública, definir as atribuições das polícias e combater a atuação de criminosos a partir dos presídios. Ele declarou que é necessário “asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”.
Economia e relações comerciais
Questionado sobre a dívida pública, Lula defendeu o crescimento econômico por meio do aumento da renda da população mais pobre. Ele afirmou que o Brasil passou da 12ª para a 10ª maior economia do mundo durante o último governo e rejeitou a ideia de resolver o problema fiscal com cortes para os mais pobres.
O candidato também defendeu um reajuste de 15% no Bolsa Família. Segundo ele, o aumento não havia sido feito antes porque desconhecia a situação e, depois de tomar conhecimento, decidiu elevar o benefício com base na existência de espaço fiscal. Lula ainda mencionou a aprovação do fim da jornada 6×1 no Senado, o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e prometeu tarifa zero no transporte público aos fins de semana.
Sobre as perdas provocadas pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos, Lula afirmou que a queda de 9% nas relações comerciais com o país foi compensada pelo crescimento das trocas com China, Indonésia e Alemanha. Ele citou altas de 20%, 15% e 16%, respectivamente, e disse que o Brasil registrou recordes de superávit comercial.
Lula afirmou preferir negociar uma solução com o governo de Donald Trump, mas não descartou a aplicação do princípio da reciprocidade caso seja necessário.
