Vinícius Borba, advogado e pecuarista conhecido por sua atuação em defesa do agronegócio, foi escolhido para comandar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas). A indicação foi anunciada na sexta-feira (9), em Altamira, pelo governador eleito Daniel Santos (Podemos), o Dr. Daniel.
Borba deverá assumir o cargo em janeiro de 2027. A secretaria é responsável pelo licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, pela fiscalização do desmatamento e pela condução da política ambiental do estado.
O futuro secretário atuou na defesa de pecuaristas que ocupavam irregularmente a Terra Indígena Apyterewa, no Pará, uma das áreas mais desmatadas da Amazônia. Ele esteve na Vila Renascer durante a operação federal de retirada dos ocupantes não indígenas, em outubro de 2023. Na ocasião, o governo estimava que cerca de 60 mil bois eram criados irregularmente no território, onde áreas de floresta haviam sido convertidas em pastagens.
Segundo a Repórter Brasil, Borba afirma ter mais de 20 anos de experiência em direito ambiental e fundiário e diz possuir aproximadamente mil cabeças de gado. Em 2024, fundou a Associação dos Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria).
Regularização e fiscalização
Em entrevista concedida após o anúncio, Borba afirmou que pretende priorizar a regularização de propriedades rurais e de atividades econômicas, incluindo o garimpo que cumprir os requisitos legais. Ele também prometeu manter a fiscalização e punir crimes ambientais.
“A eleição do doutor Daniel e a minha nomeação como secretário de Meio Ambiente não significam que agora vamos sair desmatando ou garimpando ilegalmente. Não. A lei continua válida, continua em vigor”, afirmou.
O advogado disse que pretende ampliar a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), validar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e facilitar o acesso ao título de propriedade para ocupantes que atendam às exigências previstas em leis federais e estaduais. A proposta, segundo ele, busca dar segurança jurídica aos produtores e permitir a intensificação de áreas já abertas.
Borba negou que a regularização fundiária possa ser confundida com grilagem. Na definição apresentada por ele, a grilagem envolve falsificação de documentos, enquanto a regularização depende do cumprimento de requisitos legais. O futuro secretário afirmou ainda que não haverá redução da fiscalização e que organizações não governamentais terão espaço para contribuir.
Relação com a COP30
O nome de Borba também ficou associado à tentativa de organizar uma “COP do Agro” em Marabá, como evento complementar à COP30, realizada em Belém em novembro de 2025. Ele convidou para a iniciativa o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, além de autoridades brasileiras, mas o encontro não foi realizado.
A Apria, entidade fundada por Borba, chegou a defender o cancelamento da COP30, a saída de organizações não governamentais da Amazônia e a revisão de terras indígenas e unidades de conservação.
Questionado sobre o aquecimento global, Borba afirmou que há cientistas que negam e outros que confirmam o fenômeno, sem citar pesquisadores ou estudos para sustentar a declaração. A posição contrasta com as conclusões do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que, segundo o material da reportagem, atribui inequivocamente às atividades humanas o aquecimento global.
Durante a entrevista, Borba disse ser “advogado do agro” e produtor rural, mas afirmou que pretende combater tanto a ideia de que o desmatamento estaria liberado quanto a previsão de que sua gestão provocará o fim da Amazônia.
Fonte: Repórter Brasil.
