O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a retomada imediata do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A medida permite novamente a publicação de conteúdos e a entrada de novos seguidores.
Na decisão, apontada no material como desta quarta-feira, Nunes Marques ordenou que o Facebook, representante do WhatsApp, providencie “imediatamente o restabelecimento integral do funcionamento do referido canal”.
A determinação representa uma revisão parcial de decisão anterior do ministro. Nunes Marques havia reconhecido o registro do canal pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas estabelecido que a ferramenta só poderia voltar a operar após 48 horas.
O ministro afirmou que a reativação não elimina os fundamentos das decisões anteriores. Também registrou que a medida não impede a apuração de eventuais irregularidades nem o cumprimento das obrigações legais e regulamentares relacionadas à propaganda eleitoral.
Canal havia sido registrado pela campanha
O canal “Exército do Lula” foi reconhecido no TSE como ferramenta vinculada à campanha de Lula. A gestão é atribuída a André Janones, deputado federal filiado à Rede pelo estado de Minas Gerais.
Com a nova ordem, o canal pode voltar a funcionar integralmente, incluindo a divulgação de novas publicações e o ingresso de seguidores. A decisão, porém, preserva a possibilidade de análise posterior sobre eventual descumprimento das regras eleitorais.
