O Ceará e quatro municípios de Rondônia terão restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). Com as novas decisões, 14 estados passaram a adotar a chamada Lei Seca em todo o território ou em áreas específicas, segundo informações publicadas pela Agência Brasil.
No Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas das 8h às 18h de domingo. A medida vale para bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da Justiça do TRE-CE.
Regras em Rondônia
Em Rondônia, as restrições foram determinadas por dois juízos eleitorais e abrangem Alto Paraíso, Monte Negro, Buritis e Campo Novo de Rondônia.
Na 25ª Zona Eleitoral, que inclui Alto Paraíso e Monte Negro, está suspensa a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e clubes sociais das 0h às 16h do dia 4. A decisão também vale para o dia 25 de outubro, caso haja segundo turno.
Já a 34ª Zona Eleitoral, responsável por Buritis e Campo Novo de Rondônia, proibiu a comercialização, o fornecimento, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e espaços abertos ao público das 18h de sábado (3) às 18h de domingo (4).
Onde haverá restrição
- Lei Seca em todo o território: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão e Ceará.
- Lei Seca em áreas específicas: Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás e Rondônia.
- Sem Lei Seca: Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte.
- Decisão condicionada a juízes eleitorais: Rio Grande do Sul.