A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a TV Globo de exibir o púlpito vazio reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate entre candidatos nesta quinta-feira (1º). A decisão também impede que os participantes façam perguntas ao petista, que decidiu não comparecer ao programa.
Lula concederá uma entrevista ao Flow no mesmo horário do debate. A emissora previa manter a cadeira vazia, com o nome do candidato ausente, e permitir que os concorrentes formulassem perguntas dirigidas a ele.
Justificativa apresentada pelo TSE
Segundo Aranha, a regra da Globo aparenta ultrapassar a organização do evento e poderia criar uma situação de desequilíbrio entre os participantes. Para a ministra, a autonomia de emissoras e candidaturas para definir o formato dos debates não elimina a obrigação de preservar a igualdade entre os concorrentes.
A relatora também afirmou que as normas não podem dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação. Na avaliação dela, o aval de um candidato ao regulamento do debate não torna obrigatória a sua participação.
Aranha acrescentou que as regras não devem ser coercitivas, porque isso poderia restringir os direitos políticos do candidato, cuja participação em debates é facultativa segundo a legislação.