A Justiça rejeitou a ação movida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) contra uma usuária da rede social X, que era alvo de um pedido de indenização de R$ 61 mil. A decisão é do juiz Fernando Mello Batista da Silva, da 24ª Vara Cível de Brasília, e foi assinada na quarta-feira (28). Cabe recurso.
O processo tratava de uma publicação feita em março na qual o senador aparecia usando uma camiseta com conteúdo ofensivo à população do Nordeste. Flávio afirmou que a imagem era falsa e conseguiu uma ordem judicial para que o conteúdo fosse retirado. A cobrança de indenização, porém, foi rejeitada.
Falta de comprovação
Inicialmente, o parlamentar acionou o X porque o responsável pela conta não havia sido identificado. Depois que a plataforma forneceu informações, ele pediu a inclusão de Sílvia dos Santos Paiva no processo.
A defesa, segundo a decisão, não reconheceu expressamente que ela era titular do perfil nem admitiu que tivesse feito a publicação. O juiz também registrou que a identificação foi baseada no cruzamento de dados fornecidos pela plataforma com pesquisas realizadas fora do processo.
Flávio informou à Justiça que não havia produzido um documento específico com o resultado dessas diligências e que as consultas tinham caráter complementar. Para o magistrado, não ficou demonstrado o caminho utilizado para concluir que Sílvia era a efetiva responsável pela conta.
A decisão também apontou a ausência de elementos que comprovassem que a ré tinha controle exclusivo do perfil ou que havia realizado pessoalmente a postagem. Por esse motivo, o pedido de indenização foi negado.
A retirada da publicação havia sido determinada anteriormente, mas a decisão sobre o pagamento de R$ 61 mil não foi favorável ao senador.
