A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu explicações à Meta sobre a suspensão e a restrição de contas e publicações no Instagram e no Facebook durante as eleições de 2026. A iniciativa ocorreu após uma denúncia da organização CTRL+Z sobre possíveis falhas na moderação de conteúdo da empresa.
A notificação foi encaminhada em 23 de outubro, antes do segundo turno, com prazo de dois dias corridos para o envio das informações. Até quinta-feira, 28 de outubro, a Meta ainda não havia respondido, segundo o material divulgado sobre o caso.
O que a Senacon quer saber
O órgão solicitou um levantamento das contas e publicações suspensas ou restringidas desde 16 de agosto, data de início da propaganda eleitoral. Também pediu o número de usuários que contestaram as medidas, o tempo médio de resposta da plataforma e a quantidade de decisões revertidas após recursos.
A secretaria quer ainda conhecer os critérios usados para retirar ou limitar conteúdos e obter informações sobre a estrutura das equipes responsáveis pela moderação no Brasil.
A CTRL+Z reuniu episódios que, segundo a organização, indicam aplicação inconsistente das regras eleitorais, falta de justificativas aos usuários e ausência de esclarecimentos suficientes quando decisões são revertidas.
Casos citados na denúncia
Um dos episódios envolve o portal Revelando. Em 23 de setembro, o perfil da publicação foi retirado do Instagram dois dias depois de divulgar um vídeo sobre as relações entre o Banco Master e a Igreja Batista da Lagoinha. Horas mais tarde, a Meta informou ter feito uma “revisão interna” e restabeleceu a conta.
A denúncia também menciona um levantamento da organização britânica Eko, que identificou anúncios sobre as eleições brasileiras com informações falsas. Entre as peças estavam conteúdos que apresentavam incorretamente a data da votação e uma imagem de um ministro do Tribunal Superior Eleitoral produzida por inteligência artificial.
Para a CTRL+Z, os episódios apontam problemas tanto na retirada de conteúdos quanto na análise dos recursos apresentados pelos usuários. A entidade também questiona a aprovação de publicidade política com informações falsas.
A Senacon afirmou que poderá instaurar um processo administrativo contra a empresa se encontrar indícios de infração. O descumprimento da notificação também poderá levar à aplicação de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
