O governo de Mato Grosso do Sul terá cinco dias para prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal sobre denúncias de violência contra povos indígenas no estado. A determinação é do ministro Gilmar Mendes e foi tomada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Segundo as informações apresentadas na ação, os atos teriam se intensificado após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Apib sustenta que os episódios podem ter relação com violência política. O material não detalha quais ocorrências estão sob investigação nem aponta responsáveis pelos atos.
Além do governo estadual, foram intimados a apresentar informações a Advocacia-Geral da União, os ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e dos Direitos Humanos, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul.
O ministro também determinou que a Apib entregue, no mesmo prazo, uma relação das comunidades afetadas e o detalhamento dos fatos relatados. A medida busca reunir informações oficiais sobre as apurações e as providências adotadas pelos órgãos públicos.
“Assim, entendo necessário que os órgãos públicos envolvidos apresentem informações oficiais sobre as apurações realizadas e providências que estão sendo adotadas para prevenir e cessar os atos de violência e ameaças no referido Estado”, escreveu Gilmar Mendes.
Após a divulgação dos casos, o governo federal anunciou o envio da Força Nacional a Mato Grosso do Sul. A missão informada é garantir a proteção de aldeias indígenas Guarani Kaiowá.
A decisão não encerra a análise da ADPF. Com as respostas do governo estadual, dos órgãos federais, da Funai, do Ministério Público Federal e da Apib, o Supremo deverá reunir elementos sobre as comunidades atingidas, as investigações em curso e as ações adotadas para prevenir novos episódios.
