O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano. As comunicações foram registradas pelo Disque 100, encaminhadas por outros canais ou entregues diretamente à pasta por parlamentares e representantes de partidos.
Segundo o ministério, todos os registros foram formalmente enviados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Federal, à Defensoria Pública da União, ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. O encaminhamento não significa, por si só, que as denúncias tenham sido confirmadas.
Registros aumentaram em outubro
O Disque 100 recebeu 90 comunicações entre 1º e 25 de outubro. O número supera em mais de quatro vezes as 20 denúncias registradas pelo canal durante todo o mês de setembro.
Os dois dias de votação concentraram 27 registros: foram 19 em 4 de outubro, data do primeiro turno, e oito em 25 de outubro, quando ocorreu o segundo turno. De acordo com os dados divulgados, essas comunicações corresponderam a 30% do total recebido pelo Disque 100 no intervalo analisado.
Além dos registros do canal, o MDHC recebeu 38 denúncias por outros meios ou repassadas por ministérios parceiros. Outras 41 foram entregues diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, por parlamentares e representantes de partidos em uma reunião realizada na semana anterior.
Em nota, a pasta afirmou que os dados mostram uma elevação significativa dos registros e incluem denúncias relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado.
O ministério também declarou que a livre expressão política é um “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”. Para a pasta, o volume de comunicações reforça a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.
