O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu aproximadamente 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho nos três primeiros dias de funcionamento de um canal criado para esse tipo de ocorrência. O serviço começou a operar em 28 de outubro.
Segundo o ministério, as denúncias já estão sendo apuradas. O canal foi aberto após o surgimento de diversos relatos sobre a prática na internet e em órgãos competentes.
São Paulo concentra maior número de relatos
São Paulo registrou 1.325 denúncias, o maior número entre os estados. Na sequência aparecem Rio de Janeiro, com 354; Minas Gerais, com 345; Paraná, com 268; e Santa Catarina, com 259. Juntos, os estados da Região Sudeste concentraram 48,5% das ocorrências.
Os números correspondem a denúncias e não representam, por si só, a confirmação das irregularidades. A apuração deverá verificar as circunstâncias de cada caso.
O que caracteriza a prática
É considerado assédio eleitoral pressionar trabalhadores, por parte de chefes ou superiores hierárquicos, a votar ou deixar de votar em determinado candidato. A demissão motivada pela opção política do empregado também pode ser enquadrada nessa prática.
Se ficar comprovado que a dispensa ocorreu por motivo político, a empresa poderá ser obrigada a readmitir o trabalhador e pagar indenização por danos morais, conforme as informações divulgadas pelo MTE.
Quem sofrer ou presenciar uma situação desse tipo pode denunciá-la aos canais do Ministério do Trabalho e Emprego ou do Ministério Público do Trabalho. As denúncias são mantidas em sigilo e encaminhadas aos órgãos competentes.
