A Meta, controladora do Facebook e do Instagram, enfrenta uma ação coletiva na Austrália por acusações de que recursos de design das plataformas seriam capazes de estimular dependência e causar danos a crianças e adolescentes.
O processo foi apresentado no Tribunal Federal australiano pelo escritório MinterEllison em nome de oito autores. Eles afirmam ter sido prejudicados pela Meta quando tinham menos de 18 anos e buscam indenização por exposição a conteúdo nocivo ou pelo desenvolvimento de dependência das redes sociais.
A ação também pode se tornar a primeira na Austrália a responsabilizar uma empresa de mídia social pelos danos alegadamente causados a seus usuários. A definição das acusações e dos pedidos será analisada durante o processo judicial.
Uma ordem de restrição emitida pelo tribunal na segunda-feira proibiu a divulgação de informações que possam revelar a identidade dos autores e do conteúdo da petição inicial. Por isso, os detalhes individuais dos casos não foram divulgados.
Em posicionamento, a Meta informou que conhece a ação e que fará uma defesa rigorosa. O escritório MinterEllison afirmou que o processo levanta questões sobre o design e o funcionamento das plataformas e sobre o impacto delas em crianças e adolescentes na Austrália.
Financiamento e pressão regulatória
A Litigation Lending Services financia a ação coletiva. Segundo a empresa, o apoio busca permitir que famílias australianas levem adiante reivindicações contra uma companhia global de tecnologia, algo que elas não conseguiriam fazer na prática sem esse suporte.
O processo ocorre em meio ao aumento das tensões entre a Austrália e grandes empresas de tecnologia. Em 2025, o país aprovou uma proibição, descrita como a primeira do mundo, ao uso de redes sociais por crianças com menos de 16 anos.
Também foram propostas novas regras que poderiam permitir aos usuários desativar conteúdos definidos por algoritmos em seus feeds. O material divulgado não informa se essas medidas têm relação direta com a ação apresentada contra a Meta.
Em agosto, a Meta concordou em pagar US$ 18 bilhões para encerrar acusações feitas por quase todos os estados dos Estados Unidos. As alegações naquele acordo apontavam que a empresa havia desenvolvido as redes sociais para viciar crianças.
Fonte: Al Jazeera – Breaking News, World News and Video from Al Jazeera.
