O órgão de supervisão da Meta afirmou ter identificado “falhas recorrentes” na aplicação das regras de integridade eleitoral durante a circulação de conteúdos sobre a eleição presidencial brasileira. O colegiado citou restrições técnicas aplicadas às contas de anúncios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo o comitê, problemas de moderação em períodos eleitorais podem ocorrer tanto pela aplicação excessivamente rigorosa das políticas, com supressão de discurso político, quanto pela aplicação insuficiente das regras, com riscos à integridade da eleição. No caso brasileiro, o órgão classificou como inadequado o bloqueio ou a limitação de impulsionamento vinculados às contas de Lula.
“A aplicação excessivamente rigorosa das políticas antifraude da Meta às contas de anúncios do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, representa uma falha que deveria ter sido encaminhada a uma equipe interna de especialistas responsáveis pela análise de casos”, afirmou o colegiado.
Em manifestação enviada na segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Meta negou ter favorecido o alcance de publicações de uma das candidaturas. A empresa declarou que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória” e informou que um documento técnico anexado ao processo descreve o mecanismo usado para assegurar essa isonomia.
A resposta foi encaminhada após o ministro Marco Aurélio Bellizze determinar que a companhia apresentasse informações sobre as medidas adotadas para garantir tratamento igual às duas candidaturas do segundo turno. A decisão atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, ligada à campanha de Lula, que havia reclamado de favorecimento a publicações de Flávio Bolsonaro.
Críticas a indicadores públicos
O comitê também cobrou da Meta uma forma mensurável e pública de avaliar a eficácia de suas ações de proteção da integridade eleitoral. A recomendação havia sido feita durante as eleições de 2022, mas, segundo o órgão, a empresa continua divulgando principalmente indicadores gerais, como o número de anúncios armazenados ou de contas removidas.
Para o colegiado, esses dados não mostram de maneira transparente a eficácia das medidas nem as principais deficiências da aplicação das regras. A manifestação também mencionou a remoção de contas de ativistas durante protestos nos Estados Unidos e expressou preocupação com as próximas eleições de meio de mandato no país.
Na segunda-feira, centenas de manifestantes protestaram na região das sedes da Meta e do Google, na zona oeste de São Paulo. Com o slogan “Meta, não se meta”, os participantes acusaram as plataformas de censura, falta de neutralidade na mediação de conteúdos e defesa de interesses próprios na gestão das comunidades.
