O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello classificou como de “extraordinária gravidade política” a carta na qual Flávio Bolsonaro (PL) se declarou “presidente eleito” do Brasil. A avaliação foi divulgada pela CartaCapital.
Segundo a publicação, o senador foi derrotado por Lula (PT) no último domingo, dia 25. Depois da repercussão do texto, Flávio substituiu a expressão “presidente eleito” por “líder do Brasil”.
Para o ex-presidente do STF, a autoproclamação não produz efeitos jurídicos ou políticos. “Ninguém adquire um mandato presidencial por autoproclamação; ninguém pode converter a própria inconformidade com a derrota em título de investidura no poder”, afirmou.
Crítica ao apelo internacional
Celso de Mello também criticou o fato de o senador ter dirigido a carta à comunidade internacional. Na avaliação dele, manifestações de apoio de outros países não conferem mandato presidencial, nem permitem que preferências ideológicas de governantes se sobreponham à autodeterminação do povo brasileiro.
“Nenhum apoio estrangeiro confere mandato presidencial, assim como nenhuma afinidade ideológica entre governantes autoriza a sobreposição de suas preferências à autodeterminação do povo brasileiro.”
Em outro trecho, o ministro aposentado afirmou que a expressão “verdadeiro presidente eleito” criaria uma disputa artificial entre a legitimidade reconhecida pelas instituições e uma suposta legitimidade baseada apenas na reivindicação pessoal do candidato.
Para ele, esse tipo de formulação sugere que as instituições teriam proclamado um resultado falso e transforma os vencedores da eleição em usurpadores. Celso de Mello avaliou ainda que a estratégia prejudica o pluralismo ao considerar ilegítimos os cidadãos que escolheram os adversários nas urnas.
