O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu a visita dos senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES) ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (11) e atendeu a um pedido do próprio general.
Heleno cumpre prisão domiciliar humanitária e foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Antes de decidir, Moraes determinou que a defesa se manifestasse sobre a solicitação apresentada pelos parlamentares.
Em resposta, os advogados afirmaram que o ex-ministro passa por “um momento de saúde mais delicado”, o que exigiria cuidados com a rotina e com a quantidade de pessoas autorizadas a visitá-lo. A defesa também declarou que o pedido dos senadores foi recebido como uma demonstração de apreço e que o gesto sensibilizou o cliente.
Prisão domiciliar foi concedida em 2025
A prisão domiciliar humanitária foi concedida por Moraes em dezembro de 2025. A medida veio acompanhada de restrições, entre elas a obrigação de usar tornozeleira eletrônica.
Na ocasião, o ministro considerou laudos médicos segundo os quais o general tem demência de origem mista em estágio inicial, associada a Alzheimer e a uma complicação vascular. Conforme os documentos mencionados na decisão, a condição é progressiva e irreversível.
A nova decisão trata especificamente da visita solicitada por Damares Alves e Magno Malta e foi tomada depois que a defesa informou as condições de saúde e a preferência de Heleno sobre o recebimento de visitas.
