O Senado do Paraguai retoma nesta sexta-feira (6) o julgamento político do presidente Santiago Peña, após a Câmara dos Deputados aprovar a abertura do processo de impeachment. A sessão está prevista para as 10h, no horário de Brasília, e deve incluir a apresentação da defesa, a análise das provas, as alegações finais e a votação, esperada para a noite.
Peña anunciou a renúncia na quinta-feira (5), mas o pedido ainda não foi aceito pelo Congresso. Até que haja uma decisão formal, ele permanece na Presidência e deverá se defender diante dos senadores. Para a destituição, são necessários dois terços dos votos do Senado.
Em uma publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que compareceria à sessão para exercer seu direito de defesa. “Ainda que já tenham antecipado sua decisão, vou exercer esse direito”, declarou. Segundo ele, serão apresentados argumentos e provas em respeito à Constituição e às instituições paraguaias.
Paradeiro do presidente é questionado
A localização de Peña provocou dúvidas entre autoridades e congressistas. A deputada Johana Ortega e o senador Rubén Velázquez levantaram a possibilidade de que ele tivesse viajado para a Argentina e solicitado asilo político ao presidente Javier Milei.
Até a manhã desta sexta-feira, não havia confirmação independente de que o presidente tivesse deixado o Paraguai. O governo argentino negou que ele tivesse entrado no país ou pedido asilo. Depois, o porta-voz da Presidência paraguaia, Guillermo Grance, afirmou que Peña permanecia em Assunção, mas não informou o local exato.
Renúncia e possível imunidade
A oposição decidiu manter o processo mesmo após o anúncio de renúncia. O receio dos congressistas é que, se a saída voluntária for aceita sem uma condenação política, Peña possa assumir o posto de senador vitalício, prerrogativa constitucional concedida a ex-presidentes eleitos democraticamente.
A condição prevê imunidade parlamentar. Já um presidente condenado em julgamento político não teria direito ao benefício. Por isso, parlamentares contrários à renúncia defendem que o Senado conclua a análise antes de deliberar sobre a saída do cargo.
Se houver condenação, Peña será destituído e não poderá ocupar a cadeira de senador vitalício. Caso o julgamento não resulte em impeachment, a renúncia continuará dependendo da decisão do Congresso.
Acusações relacionadas ao Ueno Bank
A crise começou após a intervenção no Ueno Bank, instituição da qual Peña foi acionista por meio de uma holding até março de 2025, quando já ocupava a Presidência. O banco administrava cerca de 862 milhões de dólares em depósitos de órgãos públicos e previdenciários. O colapso deixou aproximadamente 3 milhões de clientes sem acesso aos recursos.
O presidente é acusado de conflito de interesses e favorecimento da instituição. As suspeitas também são investigadas pelo Ministério Público. A defesa de Peña deverá ser apresentada durante a sessão no Senado.
Se a renúncia for aceita, o vice-presidente Pedro Alliana deverá assumir a Presidência. Ele também foi alvo de um pedido de impeachment, mas a Câmara rejeitou a abertura do processo contra ele.
