Pedido compara o “Tropa do Flávio” ao canal “Exército do Lula”, suspenso por 48 horas por decisão de Nunes Marques.
Justiça
Parecer contesta decisão individual de André Mendonça e afirma que cargos não bastam para atribuir responsabilidade por atos da corporação.
Defesa queria autorização para que o ex-ajudante de ordens participasse de encontro acadêmico sobre medicina militar nos Emirados Árabes Unidos.
Relatório sobre o canal “Exército do Lula” aponta alcance potencial de mais de 3 milhões de seguidores, mas registra limitações na apuração.
Ação atribui à empresa responsabilidade proporcional às emissões históricas de sua controladora e inclui danos ambientais, morais e materiais.
Material inclui registros de câmeras corporais e análises cadavéricas; procuradoria deverá manter documentos sob sigilo.
Ex-prefeito contesta a anulação dos votos de Anthony Garotinho, que serão considerados na retotalização caso o pedido seja aceito
Medida atende a pedido do Fisco; bens apreendidos podem ser incorporados ao patrimônio da União após processo de perdimento.
Corporação afirmou não ter encontrado indícios de ilícitos que confirmassem interferência do governo Trump no processo eleitoral brasileiro.
Advocacia-Geral da União também solicitou nova audiência pública antes de qualquer decisão do ministro do STF sobre a medida provisória.