Ministro do STF encerrou apuração criminal, mas determinou que corregedorias examinem eventual responsabilidade funcional do magistrado mineiro.
Justiça
Pedido de 60 dias foi apresentado em relatório parcial que também registra o indiciamento de 15 pessoas na investigação sobre a instituição financeira.
Ministro aposentado do STF afirmou que apoio estrangeiro não substitui a legitimidade conferida pelo voto; senador mudou a expressão após repercussão.
Presidente do TSE afirmou que a medida exigiu mudanças na apuração e reforço da segurança em seções eleitorais
Decisão do STF também determina quebra de sigilos, suspensão de passaportes e paralisação das atividades das empresas do advogado
Ministra do STF citou falta de dados operacionais e prazo insuficiente para aplicar a medida antes da votação deste domingo (25).
Parecer de Paulo Gonet foi apresentado em ação relatada por Luiz Fux; decisão do STF ainda não tem data prevista
Representação cita repasses de R$ 4 milhões feitos antes de votação no Senado que aprovou a recondução de Edvaldo Nilo ao CNMP
Órgão afirma que contas e conteúdos foram restringidos por algoritmos sem notificação clara nem possibilidade efetiva de revisão humana.
Pedro Antonio Narbondo foi condenado à prisão perpétua na Itália por homicídios ligados à Operação Condor; pena será limitada a 30 anos no Brasil.